Como consultar e cronograma de pagamento

Para facilitar o acesso, a Receita também oferece um aplicativo para smartphones e tablets, permitindo checar diretamente no CPF a situação cadastral e a liberação do crédito. O pagamento bancário de cerca de 6,2 milhões de restituições ocorrerá ao longo do dia 30 de maio, totalizando aproximadamente R$ 11 bilhões. Desse montante, R$ 7,811 bilhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal, enquanto o restante atenderá a quem utilizou a declaração pré-preenchida e optou pelo PIX. 

Prioridades no pagamento

A restituição do IRPF obedece a critérios bem definidos. Primeiro, recebe o contribuinte com idade igual ou superior a 80 anos. Em seguida, entram na fila pessoas de 60 a 79 anos, portadores de deficiência física ou mental e cidadãos acometidos por doença grave. Além disso, professores cuja principal fonte de renda seja o magistério terão prioridade. Por fim, a Receita beneficiará contribuintes que facilitaram o processo ao usar a declaração pré-preenchida e optaram pelo PIX. Contudo, se dois contribuintes tiverem critérios idênticos, quem entregou a declaração primeiro terá preferência.

Orientações finais

Ademais, caso o valor não seja resgatado em até um ano, será necessário solicitá-lo pelo e-CAC, acessando o menu “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Assim, a Receita garante que ninguém perca o direito ao crédito, mantendo o respeito e a transparência no tratamento das restituições. Restituição do Imposto de Renda 2025.

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A proposta não apenas substitui o antigo sistema de descontos escalonados, mas também amplia o número de beneficiários. Com isso, estima-se que até 60 milhões de pessoas possam ser contempladas com isenções ou descontos proporcionais nos próximos anos.

Isenção total para famílias de baixa renda

De acordo com a nova regulamentação, terão direito à isenção integral do pagamento da conta de luz as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 kWh por mês. Isso inclui também beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), como idosos e pessoas com deficiência, bem como famílias indígenas e quilombolas cadastradas.

Caso o consumo mensal ultrapasse os 80 kWh, a cobrança incidirá apenas sobre o excedente. Por exemplo, uma família que consuma 100 kWh no mês pagará apenas pelos 20 kWh excedentes.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o objetivo da medida é “fazer justiça com a classe média do Brasil e com os nossos consumidores de baixa renda, além de corrigir distorções do setor elétrico”. 

Novos critérios e ampliação dos benefícios

A medida também inclui uma nova faixa de desconto social para famílias com renda mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa, desde que o consumo de energia não ultrapasse 120 kWh por mês. Esses consumidores ficarão isentos do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de 12% da fatura de energia.

O novo formato da tarifa social substitui o sistema anterior, que oferecia descontos escalonados de até 65% para famílias com consumo de até 220 kWh por mês. A segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), visa atender um número maior de brasileiros, seja por meio de isenção total, seja pela aplicação do desconto social, e com maior precisão no recorte de renda e consumo.

Impacto econômico e transição do setor

Embora a proposta traga alívio imediato para milhões de lares, o financiamento da medida levanta preocupações quanto ao impacto nos demais consumidores. Os custos da nova tarifa serão cobertos, inicialmente, pela própria conta de luz — mais precisamente, por meio da redistribuição de subsídios existentes, como os pagos a fontes incentivadas e a usinas de carvão mineral.

Segundo cálculos do MME, o custo total da proposta é estimado em R$ 3,6 bilhões por ano, com um possível aumento médio de 0,9% para os demais consumidores regulados. Contudo, o ministério afirma que pretende compensar esse impacto ao revisar subsídios setoriais vigentes e tornar o sistema mais equilibrado a longo prazo.

A iniciativa também prevê, que todos os consumidores brasileiros poderão escolher o tipo de geração (eólica, solar, hidrelétrica, entre outros). Atualmente, essa liberdade está restrita a grandes consumidores. A partir de agosto de 2026, comércios e indústrias conectados à baixa tensão também terão essa opção.

A nova tarifa social de energia elétrica representa um passo ambicioso na busca por justiça social e inclusão energética no Brasil. Ao garantir isenção total para milhões de famílias vulneráveis, o governo federal sinaliza compromisso com o combate à pobreza energética e a dignidade de milhões de brasileiros.

O sucesso da medida dependerá da implementação por parte das distribuidoras, da capacidade do sistema elétrico de sustentar essa ampliação sem onerar desproporcionalmente outros consumidores. Em suma, trata-se de uma iniciativa com grande potencial de impacto social positivo, desde que acompanhada e regulada adequadamente.

Governo isenta conta de luz para 16 milhões de brasileiros. Fonte: Ministério de Minas e Energia; Medida Provisória Nº 1.300, DE 21 DE MAIO DE 2025.

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Novas confirmações de peso

Entre as novidades, o cantor Leonardo estreia no FIB trazendo seu repertório romântico e sucessos que marcaram gerações, como “Talismã” e “Eu Juro”. Além disso, GG Léo Santana retorna ao palco do evento com sua energia contagiante, assim como Natanzinho Lima, que embala o público com hits como “Não Apaguei” e “Sem Você”. Por outro lado, um encontro histórico reunirá Elba Ramalho e Geraldo Azevedo, que apresentarão clássicos como “Táxi Lunar” e “Petrolina-Juazeiro”. Essas atrações se somam a nomes já confirmados, entre eles Ivete Sangalo, Matuê e Ney Matogrosso, ampliando o leque de estilos.

Experiência completa e regionalidade

O FIB não se limita aos shows principais. Patrocinadores e parceiros realizarão ativações por todo o parque, pois visam oferecer interatividade e engajamento. Em suma, essas iniciativas promovem uma experiência imersiva, que envolve música, artesanato e tecnologia. Ademais, a gastronomia regional ganhará destaque com barracas que valorizam ingredientes locais e receitas típicas baianas. Consequentemente, o público poderá experimentar sabores autênticos enquanto acompanha as apresentações musicais.

Impacto cultural e econômico

Desde sua primeira edição, o Festival de Inverno Bahia cresceu em relevância cultural e movimenta a economia local. Contudo, a cada ano, a organização busca equilibrar atrações consagradas e promessas emergentes. Assim, o evento reforça sua missão de promover a música brasileira em diferentes vertentes, mobilizando músicos, técnicos e artesãos. Por causa desse formato abrangente, Vitória da Conquista consolida-se como polo de turismo cultural durante o inverno.

Em suma, as novas confirmações do FIB 2025 reafirmam o caráter plural do festival e reforçam sua vocação para a inovação. No entanto, a expectativa maior recai sobre a capacidade de oferecer, além dos shows, uma imersão cultural que valoriza talentos locais e nacionais. Por fim, o Festival de Inverno Bahia promete transformar a cidade em um grande palco, promovendo arte, economia e integração social em um dos mais importantes eventos juninos do país. Fonte: Novas atrações são confirmadas no FIB 2025. 

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Uniformização do IOF no câmbio

A partir de agora, o IOF sobre compras com cartão de crédito no exterior e sobre remessas de valores internacionais terá alíquota única de 3,5 %. Hoje, as compras em moeda estrangeira pagam 3,38 % e a conversão de câmbio incide em 1,1 %. Assim, o governo busca reduzir a volatilidade do dólar e equalizar o custo tributário para viajantes e empresas que transferem recursos para fora do país. Consequentemente, espera-se maior previsibilidade nos gastos em viagens internacionais.

Ajustes no crédito para empresas

O IOF cobrado na tomada de empréstimos empresariais sofrerá elevação substancial. Para companhias fora do Simples Nacional, a alíquota na contratação saltará de 0,38 % para 0,95 %, enquanto a taxa diária passará de 0,0041 % para 0,0082 %. Dessa forma, o teto anual subirá de 1,88 % para 3,95 %. Por outro lado, empresas do Simples Nacional verão aumento na cobrança diária para 0,00274 %, com teto anual de 1,95 %. Contudo, as operações de crédito pessoal e alguns financiamentos específicos permanecerão isentos da mudança.

Fechamento de brechas em fundos de previdência

O governo também fechou uma lacuna que permitia a evasão fiscal por meio de aportes em fundos de previdência complementar exclusivos. Doravante, contribuições mensais acima de R$ 50 mil pagarão 5 % de IOF. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, “99 % da população brasileira não será afetada por essa medida”. Em suma, a alteração mira exclusivamente investidores de alto patrimônio.

Em suma, o ajuste nas alíquotas do IOF reflete a necessidade de reforçar as receitas sem ampliar o contingenciamento de despesas, pois o governo busca cumprir rigidamente as metas fiscais de 2025. Entretanto, essas mudanças podem elevar o custo do crédito para empresas e afetar parte dos investimentos em previdência complementar. Assim, o órgão financeiro espera equilibrar interesses fiscais e econômicos, ao mesmo tempo em que preserva o acesso a crédito para segmentos essenciais. Governo muda regra do IOF para aumentar arrecadação.

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Atrações principais e regionalidades

A prefeita Sheila Lemos conduziu o anúncio, garantindo que a seleção equilibra nomes consagrados e talentos locais. A abertura em junho contará com shows de João Gomes, cuja música atravessa gerações; Mastruz com Leite, referência no forró tradicional; e Trio da Huanna, que traz repertório sofisticado ao ritmo nordestino. Por outro lado, o trap forrozeiro de Kart Love e o carisma de Marcynho Sensação atenderão ao público jovem, ao passo que Edgar Mão Branca e Thiago Aquino representarão a prata da casa. Em suma, a grade reflete o encontro entre o popular e o contemporâneo, pois atende a diferentes faixas etárias e preferências musicais.

Infraestrutura e inovações na festa

O secretário de Cultura, Eugênio Avelino Xangai, enfatizou a mudança de local como um ganho em conforto e segurança. Assim, o Parque de Exposições oferecerá camarotes e área vip, além de praça de alimentação tematizada com comidas típicas e espaços de artesanato regional. Contudo, a celebração não se limitará ao parque; ela manterá atividades na Praça Nove de Novembro e se estenderá aos onze distritos da zona rural, reforçando o caráter de inclusão territorial. Por causa da parceria com a Salvador Produções, a prefeitura espera incorporar experiência nacional na organização de eventos, de modo a elevar ainda mais o padrão do Arraiá deste ano.

Impactos socioeconômicos e perspectivas

O coordenador de Cultura, Alecxandre Magno, destacou que o São João gera ocupação hoteleira e aquece o comércio local. Consequentemente, hotéis e restaurantes projetam aumento de faturamento em até 30% em junho, segundo a Associação Comercial de Vitória da Conquista. Em suma, o evento se configura não apenas como celebração cultural, mas também como importante motor de desenvolvimento regional.

Em suma, o Arraiá da Conquista 2025 reforça a tradição junina ao mesmo tempo em que inova na infraestrutura e na diversidade artística. Assim, ao celebrar raízes e modernidade, Vitória da Conquista consolida seu São João como referência no cenário nacional.

Prefeitura de Vitória da Conquista anuncia atrações do São João.

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Antecipação e impacto econômico

O decreto presidencial de abril, portanto, determinou que a primeira metade do adiantamento ocorresse entre 24 de abril e 8 de maio. Dessa forma, a segunda parcela será creditada conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito após o traço. Para quem recebe até um salário-mínimo, os depósitos começam em 26 de maio e se estendem até 6 de junho. Contudo, aqueles que recebem acima do piso nacional terão seus valores liberados entre 2 e 8 de junho.

Além disso, o governo estima movimentar R$ 73,3 bilhões, por causa do adiantamento, beneficiando mais de 34 milhões de segurados. Em suma, esse fluxo de renda tende a fortalecer o consumo e reduzir a inadimplência, pois, com mais dinheiro circulando, as famílias conseguem manter suas contas em dia e aquecer a economia local.

Calendário da antecipação do 13° salário do INSS 2025:

• Primeira parcela: 25 de abril
• Segunda parcela: 25 de maio

Para quem recebe até 1 salário-mínimo:

• Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4 e 25/5
• Final do NIS: 2 – pagamentos em 25/4 e 27/5
• Final do NIS: 3 – pagamentos em 26/4 e 28/5
• Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 e 29/5
• Final do NIS: 5 – pagamentos em 30/4 e 31/5
• Final do NIS: 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
• Final do NIS: 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
• Final do NIS: 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
• Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
• Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6

Para quem recebe mais que 1 salário-mínimo:

• Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
• Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
• Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
• Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
• Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6

Quem tem direito e calendário

Recebem o 13º salário do INSS todos os aposentados, pensionistas por morte e beneficiários de auxílios como o de incapacidade temporária, acidente e reclusão. Contudo, não se inclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) nem a Renda Mensal Vitalícia. Para verificar as datas, o segurado deve consultar o site Meu INSS ou ligar para 135, pois esses canais informam o valor exato e a data de crédito. Pois, quem recebe um salário-mínimo com terminal de benefício finalizado em 1 teve a primeira parcela em 24 de abril e receberá a segunda em 25 de maio. Em suma, o calendário segue a lógica de escalonamento para evitar sobrecarga no sistema bancário.

Em suma, a antecipação do 13º salário pelo INSS reforça o compromisso do governo com a segurança financeira dos mais vulneráveis. Além disso, a medida alivia pressões sobre o orçamento familiar e estimula o comércio em meses tradicionalmente mais fracos. Por fim, a iniciativa demonstra como políticas públicas bem coordenadas podem equilibrar necessidades sociais e dinamizar a economia.

INSS 2025 inicia pagamento da 2º parcela do 13º salário.

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A avaliação inédita dos hábitos alimentares dos brasileiros revelou impactos diretos na expectativa de vida saudável. Publicado no International Journal of Environmental Research and Public Health, o estudo utilizou o Índice Nutricional de Saúde (Heni) para quantificar ganhos ou perdas em minutos de vida saudável por consumo contínuo de diferentes alimentos. Pois, os pesquisadores estimaram emissões de gases e consumo de água associados a cada porção.

Metodologia e Índice Nutricional de Saúde

Os autores definiram o Heni a partir de dados epidemiológicos e de consumo alimentar registrados pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (INA 2017–2018). Pois, o índice compara hábitos com riscos de doenças crônicas, convertendo anos de vida saudável em minutos. Para calcular esse tempo, cada alimento teve seu componente de risco ponderado pela quantidade média consumida no Brasil. Em seguida, o estudo agregou esses fatores de risco e transformou a estimativa líquida de μDALYs (anos de vida saudável perdidos) em minutos.

Impactos na Saúde e no Meio Ambiente

A análise cobriu 33 alimentos que mais contribuem para a ingestão energética dos brasileiros. De um lado, produtos de origem animal registraram maiores custos ambientais e saúde comprometida. Por outro lado, itens vegetais tiveram melhor pontuação no Heni e menor impacto ambiental. Por exemplo, o consumo diário de 115 gramas de bolachas recheadas reduziu, em média, 39,7 minutos de vida saudável. Já peixes de água doce acrescentaram 17,2 minutos ao bem-estar, pois associam nutrientes benéficos a baixo custo ambiental.

Leia também:

• Alimentos que combatem o inchaço: como aliviar o desconforto de forma rápida
• Alimentação saudável: equilíbrio nutricional e acompanhamento profissional

Principais resultados do Heni

Entre os alimentos que mais tiram minutos de vida estão bolachas recheadas (-39,7 minutos), carne suína (-36,1) e margarina (-24,8). Em contraste, banana (+8,1 minutos), feijão (+6,5) e a combinação arroz com feijão (+2,1) destacaram-se por promover saúde, além de utilizarem recursos hídricos e emissões de CO₂ inferiores à média nacional.

Sustentabilidade na produção

O levantamento também avaliou pegada hídrica e de carbono por porção. A pizza de muçarela demandou 306 litros de água, enquanto uma porção de carne bovina gerou 21 kg de CO₂. Em suma, alimentos de base vegetal apresentaram pegadas ambientais menores, conforme demonstraram os pesquisadores da USP, UERJ e DTU.

Desafios Regionais e Monotonia Alimentar

Os autores identificaram monotonia alimentar em quatro agrupamentos regionais, pois no Nordeste e parte do Norte, o consumo de carne seca reduziu 61,1 minutos de vida saudável, enquanto o açaí com granola acrescentou 41,4 minutos. Contudo, essas variações mostram necessidade de políticas que incentivem a diversidade de alimentos nativos e sustentáveis.

Conclusão

Contudo, o estudo evidencia consequências mensuráveis das escolhas alimentares sobre saúde e meio ambiente. Por isso, orientar politicas públicas para promover dietas variadas e gerar acesso a alimentos saudáveis representa caminho essencial para prolongar a vida saudável da população e reduzir impactos ambientais. Em suma, essas descobertas fornecem bases sólidas para estratégias de alimentação mais conscientes e sustentáveis.

Estudo brasileiro aponta quantos anos de vida perdemos se alimentando mal. Fonte: https://encurtador.com.br/9PyiC

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Além disso, a empresa americana foi a única a ultrapassar a marca de um trilhão de dólares, representando mais de 12% do valor total das cem maiores marcas globais. O levantamento de 2025 avaliou o portfólio de marcas em diversos setores, apontando recorde de US$ 10,7 trilhões, um aumento de 29% em doze meses.

Colocações

No setor de tecnologia, Google, Microsoft, Amazon e NVIDIA ocuparam as quatro posições seguintes no Top 5, com valores que variaram entre US$ 509 bilhões e US$ 944 bilhões. Por causa do forte desempenho em inovação e expansão de serviços, essas empresas mantêm ascendente participação no mercado global.

Contudo, o relatório também destacou a presença de estreantes como Stripe e Chipotle, além da estreia do ChatGPT em 60º lugar, sinalizando a diversificação de setores que impulsionam valor de marca além das big techs tradicionais.

O estudo ressaltou que marcas inovadoras redefinem necessidades dos consumidores; construiu-se nova dinâmica no ranking desde 2006, quando o valor agregado das cem maiores somava US$ 1,4 trilhão. 

Em suma, as empresas que lideram hoje investem em experiências de marca consistentes, que estabelecem conexão com o público, conforme explicou Milton Souza, CEO da divisão Insights da Kantar Brasil.

Fora do eixo Estados Unidos–China, o relatório apontou destaques regionais: Mercado Livre, única marca latino-americana, figurou em 50º lugar com US$ 49,8 bilhões, enquanto Spotify e Airtel retornaram ao ranking, com crescimento notável em valores de marca.

Impactos

O levantamento também evidenciou o impacto das redes sociais na criação de valor: Instagram cresceu 101% e TikTok, 25%. Essas plataformas exercem influência direta em hábitos de consumo e comércio eletrônico, portanto reforçam a importância de estratégias claras de engajamento digital para marcas que buscam se destacar.

Em conclusão, a liderança mantida pela Apple e o desempenho das demais marcas de tecnologia sublinham a aceleração da economia digital. Assim, empresas de todos os setores devem considerar investimentos em inovação e experiência do usuário como pilares para a construção de valor de marca sustentável. Apple lidera ranking de empresas mais valiosas novamente.

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O Festival de Inverno Bahia (FIB) confirmou as primeiras atrações de sua 19ª edição, que ocorrerá nos dias 22, 23 e 24 de agosto no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista (BA). Além disso, a organização abriu as vendas de ingressos e, em seguida, anunciou Ney Matogrosso, Ivete Sangalo e Matuê como as principais confirmações. No entanto, o evento promete reunir estilos diversos e atrair público de todo o país.

Estreia 

Pela primeira vez no FIB, Ney Matogrosso subirá ao palco com seu repertório emblemático que inclui clássicos como “Sangue Latino” e “Poema”, por causa de sua carreira monumental. Além disso, o cantor trará sua performance marcada pela presença cênica e voz inconfundíveis, características que consolidaram sua trajetória na música popular brasileira.

Ivete Sangalo retorna ao festival carregando três décadas de carreira e sucessos como “Quando a Chuva Passar” e “O Verão Bateu em Minha Porta”, eleito hit do Carnaval 2025; consequentemente, sua presença reforça o clima festivo e a tradição do Axé. Assim, a artista baiana promete interagir diretamente com a plateia e manter a energia em alta.

Matuê fará sua estreia no FIB com o trap contemporâneo que o tornou referência entre jovens; por outro lado, suas letras carregadas de poesia urbana e batidas intensas devem adicionar uma camada de inovação ao line-up. Essa diversidade de estilos exemplifica o equilíbrio artístico que a organização busca para agradar diferentes públicos.

Em 2025, o FIB volta a contar com a parceria entre Bahia Eventos e Salvador Produções, que repetem o êxito do Festival de Verão Salvador, portanto ampliando a experiência do público. Além disso, ativações de patrocinadores e uma seleção de gastronomia regional complementarão os shows, criando um ambiente mais imersivo.

Os ingressos estão à venda pela plataforma Sympla e em pontos físicos em Salvador e Vitória da Conquista. Entretanto, a organização recomenda adquiri-los antecipadamente, pois a expectativa de público elevado pode gerar esgotamento rápido de setores populares e camarotes.

Em suma, o FIB 2025 combina música de qualidade, estrutura robusta e inovação, consolidando-se como uma das principais festas de inverno do país. Assim, o público aguarda os próximos anúncios e se prepara para viver uma experiência cultural inesquecível.

FIB 2025 confirma as primeiras atrações

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avalia restringir o uso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em apostas esportivas realizadas pela internet.

Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do órgão, a proposta será enviada ao Ministério da Previdência como forma de assegurar o uso correto dos recursos públicos.

A medida visa proteger o objetivo central do BPC: garantir o mínimo existencial a idosos e pessoas com deficiência em extrema pobreza.

Estudo do Banco Central acende o alerta

O debate ganhou força após um levantamento do Banco Central indicar o crescimento expressivo de brasileiros envolvidos com apostas e jogos de azar.

Em agosto de 2024, aproximadamente 24 milhões de pessoas físicas realizaram apostas online, segundo o estudo da autoridade monetária.

Dentro desse grupo, mais de 5 milhões eram beneficiários do Bolsa Família, que movimentaram cerca de R$ 3 bilhões para plataformas de apostas.

Finalidade do BPC está em xeque

O BPC assegura um salário mínimo mensal a quem possui renda familiar per capita inferior a R$ 706 e não pode se sustentar sozinho.

Diferentemente de aposentadorias, esse benefício não exige contribuições anteriores ao INSS, sendo um mecanismo puramente assistencial.

O uso de verbas destinadas à subsistência em jogos online levanta preocupações sobre responsabilidade e aplicação correta das políticas públicas.

Segundo Stefanutto, o uso do benefício em apostas revela mau uso do recurso ou concessão indevida a quem não se enquadra como miserável.

O presidente do INSS afirmou que o estudo busca preservar o dinheiro público de desvios que acentuam riscos sociais e financeiros.

Bloqueios já existem, mas ainda são insuficientes

Atualmente, bancos que pagam o BPC já bloqueiam transferências de adiantamentos sem juros — de até R$ 150 — para empresas de apostas.

No entanto, a tecnologia do Pix permite transações diretas difíceis de rastrear, inclusive por meio de intermediários, burlando restrições existentes.

O Banco Central reconheceu dificuldades em identificar a origem exata de todas as transferências feitas às plataformas virtuais, pois a incerteza sobre esses dados levanta suspeitas de possíveis fraudes, exigindo análises mais profundas e aperfeiçoamento nos mecanismos de controle.

Desafio entre autonomia e proteção social

A proposta do INSS reacende o debate sobre o equilíbrio entre liberdade individual e responsabilidade estatal no uso de benefícios assistenciais.

Embora cada beneficiário tenha autonomia sobre seus gastos, o Estado precisa garantir que o dinheiro cumpra sua finalidade legal e moral.

A explosão das “bets” no país traz implicações sociais relevantes, como o agravamento da vulnerabilidade, dívidas e transtornos relacionados à saúde mental.

Nesse contexto, o governo avalia formas de impedir que recursos sociais alimentem mercados de alto risco que prejudicam a população mais pobre.

Conclusão: uma proposta para resgatar a dignidade do benefício

A proposta do INSS representa uma tentativa de reforçar a integridade do sistema de assistência social diante dos desafios impostos pelo mercado digital.

Se aprovada, a medida exigirá regulamentação rigorosa e diálogo entre as instituições para proteger o benefício sem ferir direitos fundamentais.

O estudo técnico será finalizado em breve, abrindo espaço para uma discussão pública sobre os limites e deveres no uso de recursos sociais.

Em suma, segundo Stefanutto, é garantir que o BPC continue sendo instrumento de dignidade — não um canal para práticas que geram vício e miséria.

INSS estuda proibir uso do BPC em apostas online

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